AC-Jus deverá ser adotada por todos os tribunais superiores e o STF

O AVAL brasileiro ao DITADOR MADURO

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato é marcada por acusações de fraude eleitoral e tensões diplomáticas internacionais

Senadores protocolam PEC em favor da sustentação oral

Senadores protocolam PEC para garantir o direito dos advogados à sustentação oral em qualquer sessão de julgamento, assegurando a defesa plena em tribunais e prevenindo nulidades processuais.

Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos

Por Rodolfo Queiroz Laterza

6 Motivos do Papel Crucial da Alta Liderança nos Programas de ESG

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogados

Os riscos psicossociais relacionados ao trabalho

Por Adriana Belintani

Proposta prevê que SUS garanta gestação mais segura para mãe e filho

O PL 2.285/2022 enfatiza a necessidade de cuidados no pré e no pós-natal de qualidade, humanizado e que respeite os direitos básicos das gestantes, parturientes e puérperas, de forma a garantir uma experiência positiva e saudável para as mulheres e seus filhos.

Internação de adolescente gestante ou lactante é legal, desde que garantidas a saúde e a amamentação

O entendimento foi firmado pela Quinta Turma.

CONTRAN - Resolução nº 654, de 10 de janeiro de 2017

Aprovar, na forma do Anexo desta Resolução, o tema e cronograma das Campanhas Educativas de Trânsito para 2017.

CNJ - Resolução nº 238, de 6 de setembro de 2016

Dispõe sobre a criação e manutenção, pelos Tribunais de Justiça e Regionais Federais de Comitês Estaduais da Saúde, bem como a especialização de vara em comarcas com mais de uma vara de fazenda Pública.

Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de professora que representou escola em concurso

O empregador alegou que o caso deveria ser analisado pela Justiça Comum, mas o entendimento foi o de que professora foi compelida a promover a escola no concurso

Polícia Federal pede ao Supremo Tribunal Federal para ouvir Lula em inquérito da Lava Jato

Para delegado, petista pode ter se beneficiado de esquema na Petrobras. Em visita à Argentina, ex-presidente disse não ter conhecimento

Comissão aprova projeto que autoriza governo a federalizar educação básica

Esse é um debate necessário de ser travado com o Poder Executivo. Temos a possibilidade de construir a educação com escolas igualitárias, de não termos escolas no Maranhão ou no Piauí diferentes das que temos em São Paulo ou no Rio de Janeiro — considerou o relator, senador Randolfe Rodrigues (Psol-AP), ao defender parecer pela aprovação, com emendas, do projeto em debate

Para presidente do TST, aprovação da PEC do Trabalho Escravo representa evolução social

Ao prever a expropriação de terras onde haja a prática, a PEC potencializa o combate ao trabalho escravo

Deputados uruguaios votam legalização da maconha

Além de criar um órgão público que deve regular a liberação do uso da maconha, bem como a produção e até a importação da substância, o projeto de lei legaliza o cultivo de até seis pés da planta por cidadão e o consumo individual de até 40 gramas mensais da droga

Uma burca para Alckmin

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]

Lei Complementar nº 117, de 2 de Setembro de 2004

Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias.

Vazamento da suposta camisa da Seleção expõe fragilidades na cadeia global de produção, aponta especialista

Vazamento levanta dúvidas: falha humana ou ação de hackers? Especialista explica por que a origem costuma ser bem menos sofisticada do que o público imagina 

Semana da Criança: especialista alerta sobre os direitos das crianças que ainda são pouco conhecidos

Advogada Shirlei Alexandre destaca direitos das crianças e adolescentes, enfatizando afeto, convivência familiar e proteção legal durante a Semana da Criança